Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 14/1997 DISPÕE SOBRE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDE 14 Ativo Baixar
  • Lei Nº 13/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13 Ativo Baixar
  • Lei Nº 13/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 13 Ativo Baixar
  • Lei Nº 12/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12 Ativo Baixar
  • Lei Nº 12/1997 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 12 Ativo Baixar
  • Lei Nº 12/1997 Lei Municipal nº 012 de 1997 Institui o Fundo Municipal de Saúde 12 Ativo Baixar
  • Lei Nº 11/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTOS AS PESSOAS PASSÍVEIS DO USO DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 11 Ativo Baixar
  • Lei Nº 10/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Ativo Baixar
  • Lei Nº 10/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 10 Ativo Baixar
  • Lei Nº 9/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links