Leis
- Lei Nº 9/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 9 Ativo Baixar
- Lei Nº 8/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 8 Ativo Baixar
- Lei Nº 8/1997 CRIA O CONSELHO TUTELAR DE DAVINÓPOLIS 8 Ativo Baixar
- Lei Nº 8/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 8 Ativo Baixar
- Lei Nº 7/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 7 Ativo Baixar
- Lei Nº 7/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 7 Ativo Baixar
- Lei Nº 5/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO SA - T E L M A , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5 Ativo Baixar
- Lei Nº 4/1997 DISPÕE SOBRE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDE 4 Ativo Baixar
- Lei Nº 2/1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, DA PREFEITURA E DE DAVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2 Ativo Baixar
- Lei Nº 2/1997 APROVA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DE VEREADORES, PREFEITO E VICE E DA OUTRAS 2 Ativo Baixar