Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 006/2022 DECRETO Nº 06/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 362/2021 que dispõe sobre concessão do abono especial, em caráter excepcional no exercício de 2021, oriundo do rateio dos saldos de recurso Baixar
  • Decretos Nº 005/2022 DECRETO Nº 05/2022 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 003/2022 DECRETO Nº 03/2022 - Regulamenta os artigos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 323/2020, de 06 de julho de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COM Baixar
  • Decretos Nº 090/2021 DECRETO Nº 090/2021 - Dispõe do término dos contratos de trabalho temporários e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 089/2021 DECRETO Nº. 089/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (28 e 29 de dezembro) e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 084/2021 DECRETO. Nº 084/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA. Baixar
  • Decretos Nº 083/2021 DECRETO Nº 083/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 082/2021 DECRETO. Nº 082/2021 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 081/2021 DECRETO Nº 081/2021 - Dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA Baixar
  • Decretos Nº 080/2021 DECRETO Nº 080/2021 - ESTABELECE AS NORMAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL 179/2013 DE 23/05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Baixar

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