Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 066/2021 DECRETO N° 066/2021 - Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Baixar
  • Decretos Nº 064/2021 DECRETO No 064/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/10 a 15/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra Baixar
  • Decretos Nº 063/2021 DECRETO No 063/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo em 11 de outubro de 2021 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 062/2021 DECRETO No 062/2021 DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe ponto facultativo em 24 de setembro de 2021 Baixar
  • Decretos Nº 061/2021 DECRETO No 061/2021 DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021.“ Baixar
  • Decretos Nº 055/2021 DECRETO Nº 055/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 347/2021, de 16 de agosto de 2021, que criou o auxílio emergencial pecuniário destinado aos comerciantes e vendedores ambu Baixar
  • Decretos Nº 054/2021 DECRETO Nº 054/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/08 a 31/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra Baixar
  • Decretos Nº 052/2021 DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/08 a 15/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra Baixar
  • Decretos Nº 051/2021 DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 050/2021 DECRETO Nº 050/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. Baixar

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