Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 020/2021 DECRETO 020/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 019/2021 DECRETO No 019/2021 - Dispõe sobre antecipação, para 26 de março de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independê Baixar
  • Decretos Nº 018/2021 DECRETO N° 018/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 017/2021 DECRETO N° 017/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 017/2021 DECRETO No 017 - MEDIDAS CONTRA COVID-19 Baixar
  • Decretos Nº 016/2021 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Baixar
  • Decretos Nº 015/2021 DECRETO Nº 015 Dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, disponibilização de álcool em gel e outros meios de higienização e dá outr Baixar
  • Decretos Nº 14/2021 DECRETO Nº 014 DE 2021 - MEDIDAS CONTRA COVID-19 Baixar
  • Decretos Nº 013/2021 DECRETO No 013 de 2021 Dispõe sobre a inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito nos componentes cur Baixar
  • Decretos Nº 12/2021 DECRETO Nº 012/2021 Baixar

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