Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 047/2021 DECRETO Nº 047/2021 - Dá nova redação aos § 1º, 6º, 8º e 9º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 045/2021 das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmb Baixar
  • Decreto Nº 045/2021 DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 044/2021 DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre suspenção dos contratos temporários no período de 01 a 30 de julho do corrente ano nas Escolas da Rede Municipal de Davinópolis Baixar
  • Decreto Nº 042/2021 DECRETO Nº 042/2021 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A INSTAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 346/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 041/2021 DECRETO No 041/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 040/2021 DECRETO Nº. 040/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de junho) e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 039/2021 DECRETO No 039/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 038/2021 DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe de ponto facultativo de 04 de junho do corrente ano e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 037/2021 DECRETO N° 037/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 036/2021 de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do munic Baixar
  • Decreto Nº 37/2021 DECRETO Nº 37 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Baixar

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