Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 037/2021 DECRETO N° 037/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 036/2021 de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do munic Baixar
  • Decretos Nº 37/2021 DECRETO Nº 37 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Baixar
  • Decretos Nº 36.679/2021 Decreto Nº 36.679, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a vacinação de profissionais da educação e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 036/2021 DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 36/2021 DECRETO Nº 36 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Baixar
  • Decretos Nº 035/2021 DECRETO Nº. 035/2021 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e dá outras providência Baixar
  • Decretos Nº 034/2021 DECRETO Nº. 034/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM criado pela Lei Municipal Nº 335/2021 e dá o Baixar
  • Decretos Nº 033/2021 DECRETO Nº. 033/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Davinópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administra Baixar
  • Decretos Nº 032/2021 DECRETO Nº. 032/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 335/2021 E DÁ OUTRAS PROVI Baixar
  • Decretos Nº 031/2021 DECRETO Nº. 031/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (03, 04 E 05 de maio) e dá outras providências Baixar

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