Decretos


  • Decretos Nº 049/2021 DECRETO Nº. 049/2021- Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências
  • Decretos Nº 048/2021 DECRETO Nº. 048/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de julho) e dá outras providências.
  • Decretos Nº 047/2021 DECRETO Nº 047/2021 - Dá nova redação aos § 1º, 6º, 8º e 9º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 045/2021 das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmb
  • Decretos Nº 045/2021 DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
  • Decretos Nº 044/2021 DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre suspenção dos contratos temporários no período de 01 a 30 de julho do corrente ano nas Escolas da Rede Municipal de Davinópolis
  • Decretos Nº 042/2021 DECRETO Nº 042/2021 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A INSTAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 346/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decretos Nº 041/2021 DECRETO No 041/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
  • Decretos Nº 040/2021 DECRETO Nº. 040/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de junho) e dá outras providências.
  • Decretos Nº 039/2021 DECRETO No 039/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
  • Decretos Nº 038/2021 DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe de ponto facultativo de 04 de junho do corrente ano e dá outras providências