Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 070/2021 DECRETO Nº. 070/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 012/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 069/2021 DECRETO N° 069/2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública no âmbito da do Poder Executivo do Municio de DAVINÓPOLIS - MA. Baixar
  • Decretos Nº 068/2021 DECRETO N° 068/2021 - “Dispõe transferência do feriado do 28/10 dia do Servidor público para dia 29/10 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”. Baixar
  • Decretos Nº 067/2021 DECRETO N° 067/2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias no período de 18/10 a 31/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outr Baixar
  • Decretos Nº 066/2021 DECRETO N° 066/2021 - Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Baixar
  • Decretos Nº 064/2021 DECRETO No 064/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/10 a 15/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outra Baixar
  • Decretos Nº 063/2021 DECRETO No 063/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo em 11 de outubro de 2021 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 062/2021 DECRETO No 062/2021 DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe ponto facultativo em 24 de setembro de 2021 Baixar
  • Decretos Nº 061/2021 DECRETO No 061/2021 DAVINÓPOLIS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021.“ Baixar
  • Decretos Nº 055/2021 DECRETO Nº 055/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 347/2021, de 16 de agosto de 2021, que criou o auxílio emergencial pecuniário destinado aos comerciantes e vendedores ambu Baixar

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