Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 11/2021 DECRETO Nº 011 atendimento PREFEITURA medidas COVID-19 Baixar
  • Decretos Nº 10/2021 DECRETO Nº 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL Baixar
  • Decretos Nº 09/2021 DECRETO Nº 09 alteração decreto Nº 08 carnaval e serviços essenciais Baixar
  • Decretos Nº 08/2021 DECRETO Nº 008 2021 MEDIDAS COVID-19 Baixar
  • Decretos Nº 005/2021 DECRETO Nº 005 - “Revisão de licença e perícias médicas no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”. Baixar
  • Decretos Nº 004/2021 DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Baixar
  • Decretos Nº 003/2021 DECRETO Nº 003 Dispõe sobre os limites da programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Davinópolis para o exercício de 2021 e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 002/2021 DECRETO Nº 002 “Dispõe Aulas na modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito Baixar
  • Decretos Nº 045/2020 (REPUBLICAÇÃO) DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS COMENDA ANTONIO NILTON SOUSA SIMÃO “NEUTON SIMÃO. Baixar
  • Decretos Nº 010/2019 DECRETA Nº 010/2019 - Declara situação anormal caracterizada como “de calamidade pública” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Baixar

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