Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 002/2021 DECRETO Nº 002 “Dispõe Aulas na modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito Baixar
  • Decreto Nº 045/2020 (REPUBLICAÇÃO) DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS COMENDA ANTONIO NILTON SOUSA SIMÃO “NEUTON SIMÃO. Baixar
  • Decreto Nº 010/2019 DECRETA Nº 010/2019 - Declara situação anormal caracterizada como “de calamidade pública” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Baixar
  • Decreto Nº 017/2015 DECCRETO Nº 017/2015 - Cria, no âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Davinópolis – MA. Baixar
  • Decreto Nº 017/2005 DECRETO Nº. 017/2005 - Dispõe sobre a homologação do regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 040/2000 REDUZ TEMPORARIAMENTE A TERIFA DE CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELA CAED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 084/1999 APROVA O REGIMENTO INTERNO COM OS REGULAMENTOS TÉCNICOS, DE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVOS, DA CAMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE DAVINÓPOLIS - CAEG Baixar

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