Prefeitura Municipal de Davinópolis

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Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decretos Nº 017/2015 DECCRETO Nº 017/2015 - Cria, no âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Davinópolis – MA. Baixar
Decretos Nº 017/2005 DECRETO Nº. 017/2005 - Dispõe sobre a homologação do regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações e dá outras providências. Baixar
Decretos Nº 040/2000 REDUZ TEMPORARIAMENTE A TERIFA DE CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELA CAED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
Decretos Nº 084/1999 APROVA O REGIMENTO INTERNO COM OS REGULAMENTOS TÉCNICOS, DE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVOS, DA CAMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE DAVINÓPOLIS - CAEG Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 08/07/2025, até a presente data Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 36/2024 - DECRETO Nº 036/2024 - Decreta Luto de dois dias no... Visualizar

Nº 057/2024 - DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração d... Visualizar

Nº 056/2024 - DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e An... Visualizar

Nº 055/2024 - DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO... Visualizar

Nº 054/2024 - DECRETO N° 054/2024 - Dispõe recesso coletivo ao G... Visualizar

Nº 053/2024 - DECRETO Nº 053/2024 - Dispõe sobre reprogramação d... Visualizar

Nº 052/2024 - DECRETO N° 052/2024 - Dispõe sobre o recesso de Na... Visualizar

Nº 049/2024 - DECRETO N° 049/2024 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS... Visualizar

Nº 048/2024 - DECRETO Nº 048/2024 - Regulamenta os artigos 91, i... Visualizar

Nº 047/2024 - DECRETO N° 047/2024 - Regulamenta os art, 67 a 72... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 064/2023 - DECRETO. N° 064/2023 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Nº 063/2023 - DECRETO. N° 063/2023 - Dispõe sobre a regulamentaç... Visualizar

Nº 062/2023 - DECRETO N° 062/2023 - Dispõe da instituição de Com... Visualizar

Nº 061/2023 - DECRETO N° 061/2023 - Dispõe sobre a anulação de T... Visualizar

Nº 060/2023 - DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho... Visualizar

Nº 059/2023 - DECRETO N° 059/2023 - Determina PONTO FACULTATIVO... Visualizar

Nº 058/2023 - DECRETO. N° 058/2023 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA... Visualizar

Nº 056/2023 - DECRETO. N° 056/2023 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNIC... Visualizar

Nº 055/2023 - DECRETO N° 055/2023 - Dispõe ponto facultativo em... Visualizar

Nº 054/2023 - DECRETO N° 054/2023 - Fica DESIGNADO para atuar co... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 063/2022 - DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do té... Visualizar

Nº 060/2022 - DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/202... Visualizar

Nº 059/2022 - DECRETO. N° 059/2022 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIP... Visualizar

Nº 058/2022 - DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da r... Visualizar

Nº 057/2022 - DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativ... Visualizar

Nº 056/2022 - DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/202... Visualizar

Nº 054/2022 - DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Nº 053/2022 - DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos ór... Visualizar

Nº 051/2022 - DECRETO. N° 051/2022 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV... Visualizar

Nº 050/2022 - DECRETO. N° 050/2022 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MU... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Nº 37/2021 - DECRETO Nº 37 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Nº 36.679/2021 - Decreto Nº 36.679, de 16 de abril de 2021 - Dispõe... Visualizar

Nº 36/2021 - DECRETO Nº 36 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Nº 14/2021 - DECRETO Nº 014 DE 2021 - MEDIDAS CONTRA COVID-19 Visualizar

Nº 12/2021 - DECRETO Nº 012/2021 Visualizar

Nº 11/2021 - DECRETO Nº 011 atendimento PREFEITURA medidas COVI... Visualizar

Nº 10/2021 - DECRETO Nº 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL Visualizar

Nº 090/2021 - DECRETO Nº 090/2021 - Dispõe do término dos contr... Visualizar

Nº 09/2021 - DECRETO Nº 09 alteração decreto Nº 08 carnaval e s... Visualizar

Nº 089/2021 - DECRETO Nº. 089/2021 - Decreta Luto no Município d... Visualizar

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