LEI N54-03 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N47-2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N25-2001 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2002.
LEI N22-2001 DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIA PUBLICA MUNICIPAIS PREVISTAS NNOS ARTIGOS 9 ;4 E 48 UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N 101-2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 20-2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N19-2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N17 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 007-97 DE 22 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 15-2001 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N 14-2001 DISPOE SOBRE AS TAXAS DE VIGILANCIA SANITARIA, APARA O ACUSTEIO DO GASTO COM O EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA.
LEI N13-2001 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N012-2001 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N10-2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EZECULTIVO, FAZER OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,AO FINAL DO SEMESTRE E PELA APRESENTAÇÃO DE ANEXOS DAQUELA LEI
LEI N09-2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMAS POPULARES DE ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N08-2001 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSOSTENCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N07-2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXECICIO FINACEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N062001 INSTITUI O PROGAMA BOLSA ESCOLA PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS -MA.
LEI N 03-2001 INSTITUI A ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL.
LEI N002-01 DDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PUBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N001-2001 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI N 008-97 DE 22.01.97,, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA NORMAS PARA ALIENAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO PATRIMONIO IMÓVEL URBANO E DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
Lei nº 058/2000 - Institui o código de postura de Davinópolis - MA.
LEI N.º 058 DE 2000 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
DEFINE AS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE COMO DE UTILIDADE DE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - VOU CRESCER, EM DAVINÓPOLIS-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N55-2003 CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES.
LEI N53-2003 CRIA O DERPATAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N40-2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE DAVINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
