LEI N178-2013 ESTABELECE A LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA PERIODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS, JORNADA DE TRBALHO QUE GARANTE O DIREITO AOS GUADADORES DO SÁBAD
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 144-2009 Dispõe sobre a inclusão digital na rede municipal de ensino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHICÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 142-2009 Dispõe sobre a criação do estádio municipal chicão e dá outras providências.
PLANO PPA 2010/2013
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM PRAÇAS ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N 139-2009 O executivo municipal fica autorizado a realizar concessão de espaço público para exploração e veiculação de publicidade em praças esportivas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, NOS CARGOS DE PROFESSORES E TÉ
LEI N 138-2009 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da secretaria municipal de educação, cultural, desporto e lazer do Município de Davinópolis, nos cargos de pro
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 137-2009 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 111-07 E DISCIPLINA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N 136-2009 Dispõe sobre a alteração da Lei N 111-07 e disciplina o transporte intermunicipal de passageiros dentro do Município de Davinópolis e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE MÁQUINAS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 135-2009 Autoriza o chefe do executivo municipal a efetuar venda de Máquinas que fazem parte do patrimônio do Município de Davinópolis e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 134-2009 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social fhis e institui o conselho gestor, e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 133-2009 Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Davinópolis-MA, e dá outras providências.
CRIA O TELECENTRO
lei municipal nº 132 de 2008 altera lei 092 de 2005
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 92/2005
Lei nº 128 de 2008 Cria a Biblioteca municipal professora Maria Edileusa Vieira da Silva.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
INSENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS
LEI N° 120/2008 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 119/2008 Altera art. 2 e os incisos I e VI do mesmo artigo da lei N° 101/2007
Lei nº 116 de 2007 Instituição do Dia do Povo Católico
