ADEQUA A COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA DO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei nº 112 de 2007 cria cargo de Agente Comunitário de Saúde
Lei nº 109 de 2007 Dispõe sobre a inclusão do CREIA nas programações oficiais de aniversário de Davinópolis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 092 DE 2005 SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI Nº 092 DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO__DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREiTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 092 DE 2005 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES
Lei nº 080/05 - GAB - Dispõem sobre o estabelecimento do ponto facultativo, nos órgãos públicos no município de Davinópolis, e dá outras providências.
LEI N 68-2004 Altera o artigo 2 da Lei municipal N 010-01 e o artigo 211 da Lei municipal N 28-02 e dá outras providências.
LEI N 67-2004 Dá nome à creche municipal do povoado àgua viva e dá outras providências.
LEI N 66-2004 Reconhece como de utilidade pública a associação de desporto de Davinópolis.
LEI N 064-2004 Dispõe sobre as diretrizes a elaboração de lei Orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
LEI N 063-2004 Dispõe sobre a surpensão no fornecimento de água e energia elétrica nas unidades consumidoras no município de Davinópolis e dá outras providências.
LEI N 062-2004 cria o fundo municipal de esporte e lazer - fmel, e dá outras providências
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
LEI N 061-2004 dispõe sobre a criação do conselho municipal de esporte e lazer - cmel.
LEI N 060-2004 DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N059-2004 dispões sobre a autorização do poder legislativo para concessão do seviço público de abastecimento de água do municipio de davinópolis e dá outras providências
LEI N 058-2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A CRIAI O ORGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E O ORGÃO EXECUTIVO RODOVIARIO MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, BEM COMO FIRMAR CONVENIOS E DELEGAR SUAS COMPETEN
ORGANIZA CONTROLE INTERNO
LEI N056-2004 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 057-2004 CRIA OS SIMBOLOS OFICIAIS; BANDEIRA, BRASÃO EO HINO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 55/2003 - Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos e infrações.
