LEI N24-2001 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA QUADRENIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N011-2001 ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 01097 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000

DISPÕE SOBRE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA, ORIENTAR A ELABORAÇÃO E A EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIA

COMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS- C A E G

CRIA A COMPANHA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE DAVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N046-2003 DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, NOS CARGOS DE SUPER

LEI N322002 DISPÕE DOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N23-2001 DISPOE SOBRE O USO DE VIAS PUBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS POR ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO.

LEI N16-2001 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA E DE POLICIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIN 04-2001 ALTERA E ACRESCENTAR DISPOSIÇOES Á LEI MUNICIPAL N 040-98 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Lei 044/98 código tributário

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROMOVE A ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE ORÇAMENTO ( LEI N 032-98 DE 27.10.98 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N.º 040 DE 1998 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DA AVENIDA DAVI ALVES SILVA - NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TOSÓFICA DE FILOSOFIA EVANGÉLICA ORDEM FILADELFIA EM DAVINÓPOLIS-MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO, SANTO ANTONIO DE PÁDUA

DÁ PROIBIÇÃO DE CAEIRAS NA ZONA URBANA

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DAVI ALVES SILVA

DÁ NOME A QUADRA PLIESPORIVA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N.º 031 DE 1998 - ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS

DISPÕE SOBRE ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL IMPAS DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇAO FUNCIONAL E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRAS - DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 003-97 DE 09.01.97