Lei N° 53/2003 - Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito e dá outras providências.
LEI N52-2003 DISPOÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR 116, DE JULHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA IMPOSTO ISSQN
Lei N° 51/2003 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de trânsito e transporte (FUMTRAN) e do conselho municipal de trânsito e transporte e dá outras providências
LEI N48-2003 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA EXPANSÃO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL COMSEA
LEI 045-2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 045-2003 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2004 ANEXO UNICO.
LEI 044-2003 ALTERA OS VALORES NO INCISO I DO ARTIGO 7 - DA LEI MUNICIPAL N 040-02 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N43-2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO DO TOCANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI041-2003 APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO 2002-2012 DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N51-03 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRASPORTE FUTRAN E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRASPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECENAL 2002/2012
LEI N° 40/2002 - Dispõe sobre Instituição da contribuição para custeio da Iluminação Piíblica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal no municipio de Davinópolis e dá outras providên
LEI N 38-2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N37-2002 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE PROFESSORES EFETIVOS EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
LEI N 36-02 DISCIPLINA O TRASPORTE GRATUITO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 35-2002 DISPÕE SOBRE A EXTIÇÃO DO IMPAS INTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, ESTADO DO MA E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 0342002 DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA DESTE MUNICIPIO, E DA OTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N332002 PROBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOLICAS A MENORES DE DEZOITO ANOS, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS.
LEI N31-2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
LEI N 030-2002 CRIA O REGULAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI N 29-2002 DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEDENVOULVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
LEI Nº 028/02 - Reestrutura a Organização Administrativa do Funcionário Público, Cria o Estatuto do Servidor Municipal e Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Davinó
Lei - Estatuto do Servidor
LEI N 27-2.002 CRIA A CLINICA LABORATORIAL DE DAVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N 26-2002 CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE DAVONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
LEI N18-2001DISPOE SOBRE A SUPRESSÃO DE INICISO DO CÓDIGO TRIBUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
