LEI Nº.160/2011 - de 13 de dezembro de 2011 (versão compilada – republicada no Diário Oficial Edição nº 1040/2024 Ano: 5 Data: 13/11/2024).

LEI N 160-2011 Dispõe sobre a estruturação de proposta do plano de cargo e carreira de rede pública municipal de ensino de Davinópolis e dá providências correlatas.

ESTRUTURAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DAVINÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA 2012

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE DAVINÓPOLIS

LEI N 158-2011 Reconhece como de utilidade pública o sindicato dos taxistas autônomos de Davinópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 156-2011 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo do magistério e administrativo da secretaria de educação do Município de Davinópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 155-2011 Reconhece como de utilidade pública a associção sindical dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar de Daviópolis e dá outras providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS AUTÔNOMOS DA REGIÃO TOCANTINA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N 152-2011 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro das repartições municipais; estabelece número de vagas para o concurso público 2011 e, dà outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS PARA CONCURSOS DE 2011

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FE

LEI N 151-2010 Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender e necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 das c

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 149-2010 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo do magistério do município de Davinópolis e dá outras providências.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO-EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N 123-2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 148-2010 Institui a Lei municipal da microempresa e empresa de pequeno porte, para atender e dar efetividade à Lei complementar federal N 123-2006, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 147-2010 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA OS TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 146-2010 Dispõe sobre a criação de normas para os transportes coletivos e alternativos do município de Davinópolis e dá outras providências.

ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS N 010-97 DE 22-01-1997, 011-01 DE 12-06-2001 E 114-2007 DE 30-10-2007, QUE DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTR

LEI N 145-2010 Altera e consolida as leis municipais N 010-97 de 22-01-1997, 011-01 de 16-06-2001 e conselho municipal de saúde do Município de Davinópolis e dá outras providências.