Lei Municipal 194/2013 - Atualiza a Lei Municipal N° 09, de 22 de janeiro de 1997 e a Lei Municipal N°026, de 22 de Junho de 1998, que criam o Conselho Municipal de Assistência Social de Davi
LEI MUNICIPAL nº 193/2013
LEI MUNICIPAL Nº 192/2013
LEI MUNICIPAL Nº 191/2013
Lei Municipal Nº 190/2013
LEI MUNICIPAL Nº 189/2013
LEI MUNICIPAL Nº 188/2013
Lei Municipal Nº 187/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
LEI MUNICIPAL Nº 185/2013
LEI Nº. 184/2013
LEI Nº 183 /2013
LEI N 182-2013 DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE DE INTERNET SEM FIO- REDE WI-FI A TODOS OS FREQUETADORES DA PRAÇA MUNICIPAL JOÃO PAULO ll EM DAVINÓPOLIS-MA
LEI N° 182/2013
LEI N 181-2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº. 181 /2013
LEI N° 180/2013
LEI N 180-2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SLARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTERIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DAVIÓPOLIS -MA; E DÁ OUTRAS P
LEI N 179-2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS MARANHÃO -D.O.E.M.D.
Lei Nº 179/2013
LEI N° 179/2013
LEI Nº 178/2013
LEI N 177-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO
LEI Nº 177/2013
LEI MUNICIPAL Nº 176/2013
LEI MUNICIPAL N 176-2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N 120-2008 DO MUNICIPIO DE DAVIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N 175-2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 175/2013
Lei nº 174/2013
LEI N174-2013 DISPÕE SOBRE TETO DE DIARIAS PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS E DEMAIS SERVIDORES MUICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
