Dispõe sobre a política de educação do campo da Secretaria Municipal de Educação de Davinópolis e dá outras providências.
LEI N 275-2018 ALTERA O ART1 DA LEI MUNICIPAL N 199-2013 QUE JÁ MOFIFICAVA O ART. 7 l, DA LEI MUNICIPAL N 002-2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N 274-2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE 12 DOZE TONELADAS DE ASFALTO PARA SERVIÇOS DE TAMPA BURACO EM RUAS DO CENTRO DA CIDADE
LEI N 270-2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS
LEI N 272-2017 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021
LEI N 271-2017 DISPÕE SOBRE FIRMAR TERMO DE LIGUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL , DA
LEI N269-2017 AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMOCEL DE PROPRIEDADE DE DAVINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N 268-2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS A PROCEDER A AUTORIRAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMEN
LEI N 267-2017 DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N 266-2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCICIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO
Cria Avaliação Municipal de Davinópolis da Secretaria Municipal de Educação de Davinópolis e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N 273-2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCIO DE 2018
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 202-2013, ALTERANDO A TERMINOLOGIA DO TERMO (PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA) BEM COMO ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONSELHO
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 240-2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cria Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação de Davinópolis e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTA HABILIDADE
Lei Municipal Nº 255/2016
PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
LEI MUNICIPAL Nº 250 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 249 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA; E DÁ OUTRAS P
LEI N 248-2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE AGUA E DOAÇÃO DA MESMA PARA A COMPANHA DE SENEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO-
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA
LEI MUNICIPAL Nº 248 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE AGUA E DOAÇÃO DA MESMA PARA A COMPANHIA DE SENEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO
LEI 247-2016 CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADCIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIOANL AOS SERVIDORES EFETIVOS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS CARGOS DE ASSESOR CONTABIL E ASSESSSOR JURIDICO
