LEI Nº 343/2021 - Dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher, atendida na rede básica de atendimento, no município de Davinópolis.
Lei nº 0342/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 341/2021 - Dispõe sobre recomposição salarial com as perdas inflacionárias 2021/2022 dos servidores do quadro efetivo do magistério e administrativo da secretaria de educação
LEI Nº 340/2021 - Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Davinópolis, aos atuais ocupantes e dá outras providências.
LEI Nº 339/2021 - Dispõe sobre a instituição da criação da Ouvidoria do SUS no Município de Davinópolis, Estado do Maranhão, definindo os seus principais objetivos e dá outras providências
LEI Nº 338/2021 - CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 337/2021 - ATENDIMENTO E PRIORIDADE ESPECIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 336/2021 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 335/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 334/2021 - ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 126/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 323/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 333/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 332/2021 - ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 122/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 102/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal no 331/2021
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PARA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da Guarda Municipal de Davinópolis, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021"
CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2021/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 200/2013 DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO DE INFANTHIEGO IGOR SOUSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO LOTADOS E EM EXERCICIO NAS SECRETARIAS DE: ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, FAZENDA E FI
Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município à empresa BOL SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI e dá outras providências.
LEI N° 318-2019 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A FL IMOBILIARIA S.A SOCIEDADE EMPRESARIAL INSCRITA NO CNPJ N 20-088-206-0001-540, E DE OUTRAS PROVIDÊNC
LEI N° 317-2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 316/2019 - Altera a Lei Municipal nº 18/97, a Lei Municipal nº 200/2013 e a Lei Municipal nº 258/2016 e dá outras providências
LEI N° 315-2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL LASARO JOSÉ DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 314-2019 DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICPIO DE DAVINÓPOLIS-MA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
