Lei nº 370/2022 - CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL N° 369/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL 2022/2023 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E

Lei nº 368/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providência.

Lei Municipal nº 367/2022 - Autoriza a realização de despesas de aquisição de terreno para a perfuração e implantação de poço artesiano, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 366/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 179/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal nº 365/2022 - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE VÍDEO MONITORAMENTO COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR E EXPANDIR O ALCANCE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ

LEI MUNICIPAL N° 364/2022 - Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóveis Particular em nome de Joselita de Souza Pereira, e dá outras providências.

LEI Nº 363/2022 - INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar nº 03/2022 - “Dispõe sobre alterações e atualizações na Lei nº 028/2002 e dá outras providências.”

Lei Complementar nº 02/2022 - Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da Guarda Municipal de Davinópolis, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 - CRIA O DEPARTAMENTO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 362/2021 - Dispõe sobre a concessão do abono especial, em caráter excepcional no exercício de 2021, oriundo do rateio dos saldos de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenv

LEI Nº 361/2021 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Despesas de Gabinete.

LEI N° 360/2021 - Institui a Semana Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, no âmbito do Município de Davinópolis, e dá outras providências.

LEI Nº 359/2021 - ALTERA O DISPOSTO NA LEI 61/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 358/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DO BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 357/2021 - Dispõe da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO MEDIDAS EM MEIO ABERTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA

LEI MUNICIPAL Nº 355/2021 - Dispõe da alteração do artigo 20 da Lei Municipal nº 008/1997, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares e acrescentar a exigência de nível superio

Lei nº 354/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Davinópolis para o exercício de 2022.

LEI Nº 353/2021 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 352/2021 - APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025

LEI Nº 351/2021 - Dispõe sobre a revogação do § 2º, 4º e 5º do artigo 8º da Lei Municipal nº 340/2021 de regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Município de Davinópolis e da

LEI Nº 350/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, alterando a Lei Municipal nº 007/1997 e 017/2001 em conformidade as orientações legais e da outras pr

LEI Nº 349/2021 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Municipal nº 340/2021 de regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Davinópolis e dá outras providênc

LEI MUNICIPAL Nº 348/2021 - Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município à empresa IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 23.246.740/0001-08 e dá outras providências.

LEI Nº 347/2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO DESTINADO AOS COMERCIANTES E VENDEDORES AMBULANTES ECONOMICAMENTE AFETADOS PELA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL JOÃO PAU

LEI Nº 346/2021 - DISPÕE DA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 345/2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 344/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof