LOA PARA 2015
LEI MUNICIPAL Nº 220 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO CONSELHO
LEI MUNICIPAL Nº 219 - MODIFICA A LEI Nº 043/98 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 218 - DENOMINA O NOME DA RUA JOTTA COM INICIO NO FINAL DA RUA FREI EPIFÂNIO COM A RUA SARAIVA EM DAVINÓPOLISMA
LEI MUNICIPAL Nº 217 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI 212/2014
LEI MUNICIPAL Nº 216 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI MUNICIPAL Nº 215 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL
LEI MUNICIPAL Nº 214 - DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE À PREFEITURA DE DAVINÓPOLIS/MA
LEI MUNICIPAL Nº 213 - Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá
LEI MUNICIPAL Nº 212 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA; E DÁ OUTRAS P
LEI MUNICIPAL 211 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 210 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEI
LEI MUNICIPAL Nº 208 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 207 - CRIA OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS E AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROV
LEI MUNICIPAL Nº 206 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDER LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE UMA ÁREA A INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS DJ LTDA (BREDA
LEI MUNICIPAL Nº 205 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL IVANILDO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 204 - Revoga a Lei 010/97 que cria o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providências.
LEI N 203-2013 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ALEGRIA-ASAGRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N 0203-2013 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIçENIO DE 2014-2017
LEI N 203-2013 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIçENIO DE 2014-2017
Lei Municipal N° 202/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI?NCIA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA.
LEI MUNICIPAL Nº 202 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ALEGRIA (ASAGRA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº201 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DUAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA; A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO.
LEI MUNICIPAL N ° 200/2013
LEI MUNICIPAL N ° 199/2013.
LEI N 198-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR N º 197/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DEZEMBRO DE
Lei 196/2013
Lei nº 195/2013
