LEI N 173-2013 DISPO SOBRE AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA E MINHA VIDA-OMCMMV, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 173/2013
Lei 172 - Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2013
LEI N 171-2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 201, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 171 Lei orçamentária 2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lei N. 170 2012 dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo do magistério e administravito da secretaria de educação do município de Davinópolis e dá outras providência
ALTERA A LEI N 028-02 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 169-2012 Altera a Lei N 028-02 que dispõe sobre a licença maternidade e dá outras providências.
DA NOME À PRAÇA MUNICIPAL HILDA DO RÁDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N 168-2012 Dá nome á praça municipal Hilda do rádio e dá outras providências.
LEI N 167-2012 Renomeia Escola Municipal Antonio Felipe e dá outras providências.
RENOMEIA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FELIPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 166-2012 Dá o nome à Escola Municipal Hilda do Rádio e dá outras providências.
DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL HILDA DO RÁDIO
LEI N 165-2012 Dispõe sobre alteração das leis de N 160 2011 e 120 2008 do Município de Davinópolis e dá providências correlatas.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS N.º 160-2011 E N.º 120-2008 DO MUNICÍPIO
LEI N 164-2012 Disciplinar o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos do poder executivo, poder legislativo e administração indireta do município e dá outras providências
DISCIPLINAR O PROVIMENTO EM CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO, E ADM. INDIRETA
LEI N 163-2012 Dispõe sobre redução de carga horária de servidores públicos muncipais efetivos do municipio de Davinópolis-MA; que possuam dependentes especiais portadores de deficiência fís
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE POSSUAM DEPENDENTES ESPECIAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N 162-2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro das repartições municipais; autoriza concurso público para oexercício de 2012 e dá outras providências.
DISCIPLINA O PROVIMENTO EM CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LEI N 159-2011 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro das repartições municipais; autoriza concurso público para o exercício de 2012 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N 161-2011 Dispõe sobre o conselho municipal de educação-CME do Município de Davinópolios estado do Maranhão e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
