Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 144/2009 LEI N 144-2009 Dispõe sobre a inclusão digital na rede municipal de ensino e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 144/2009 '' DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 142/2009 LEI N 142-2009 Dispõe sobre a criação do estádio municipal ''chicão'' e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 142/2009 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''CHICÃO'' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 140/2009 PLANO PPA 2010/2013 Baixar
  • Lei Nº 139/2009 LEI N 139-2009 O executivo municipal fica autorizado a realizar concessão de espaço público para exploração e veiculação de publicidade em praças esportivas e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 139/2009 '' O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM PRAÇAS ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' Baixar
  • Lei Nº 138/2009 LEI N 138-2009 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da secretaria municipal de educação, cultural, desporto e lazer do Município de Davinópolis, nos cargos de pro Baixar
  • Lei Nº 138/2009 '' DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, NOS CARGOS DE PROFESSORES E TÉ Baixar
  • Lei Nº 137/2009 LEI N 137-2009 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Baixar

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