Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 137/2009 '' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 136/2009 LEI N 136-2009 Dispõe sobre a alteração da Lei N 111-07 e disciplina o transporte intermunicipal de passageiros dentro do Município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 136/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 111-07 E DISCIPLINA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 135/2009 LEI N 135-2009 Autoriza o chefe do executivo municipal a efetuar venda de Máquinas que fazem parte do patrimônio do Município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 135/2009 '' AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE MÁQUINAS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 134/2009 LEI N 134-2009 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social fhis e institui o conselho gestor, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 134/2009 '' CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 133/2009 CRIA O TELECENTRO Baixar
  • Lei Nº 133/2009 LEI N 133-2009 Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Davinópolis-MA, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 133/2009 '' CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar

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