Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 45/2003 LEI 045-2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 45 Ativo Baixar
  • Lei Nº 45/2003 LEI N 045-2003 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2004 ANEXO UNICO. 45 Ativo Baixar
  • Lei Nº 44/2003 LEI 044-2003 ALTERA OS VALORES NO INCISO I DO ARTIGO 7 - DA LEI MUNICIPAL N 040-02 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44 Ativo Baixar
  • Lei Nº 43/2003 LEI N43-2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO DO TOCANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 43 Ativo Baixar
  • Lei Nº 41/2003 LEI041-2003 APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO 2002-2012 DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 Ativo Baixar
  • Lei Nº 51/2002 LEI N51-03 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRASPORTE FUTRAN E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRASPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 51 Ativo Baixar
  • Lei Nº 41/2002 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECENAL 2002/2012 41 Ativo Baixar
  • Lei Nº 40/2002 LEI N° 40/2002 - Dispõe sobre Instituição da contribuição para custeio da Iluminação Piíblica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal no municipio de Davinópolis e dá outras providên 40 Ativo Baixar
  • Lei Nº 38/2002 LEI N 38-2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 38 Ativo Baixar
  • Lei Nº 37/2002 LEI N37-2002 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE PROFESSORES EFETIVOS EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 37 Ativo Baixar

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