Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 17/2001 LEI N17 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 007-97 DE 22 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS. 17 Ativo Baixar
  • Lei Nº 15/2001 LEI N 15-2001 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 Ativo Baixar
  • Lei Nº 14/2001 LEI N 14-2001 DISPOE SOBRE AS TAXAS DE VIGILANCIA SANITARIA, APARA O ACUSTEIO DO GASTO COM O EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA. 14 Ativo Baixar
  • Lei Nº 13/2001 LEI N13-2001 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13 Ativo Baixar
  • Lei Nº 12/2001 LEI N012-2001 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 Ativo Baixar
  • Lei Nº 10/2001 LEI N10-2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EZECULTIVO, FAZER OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,AO FINAL DO SEMESTRE E PELA APRESENTAÇÃO DE ANEXOS DAQUELA LEI 10 Ativo Baixar
  • Lei Nº 9/2001 LEI N09-2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMAS POPULARES DE ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 Ativo Baixar
  • Lei Nº 8/2001 LEI N08-2001 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSOSTENCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 8 Ativo Baixar
  • Lei Nº 7/2001 LEI N07-2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXECICIO FINACEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 7 Ativo Baixar
  • Lei Nº 6/2001 LEI N062001 INSTITUI O PROGAMA BOLSA ESCOLA PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS -MA. 6 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links