Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 3/2001 LEI N 03-2001 INSTITUI A ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL. 3 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2/2001 LEI N002-01 DDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PUBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/2001 LEI N001-2001 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 Ativo Baixar
  • Lei Nº 63/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 63 Ativo Baixar
  • Lei Nº 62/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 62 Ativo Baixar
  • Lei Nº 60/2000 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI N 008-97 DE 22.01.97,, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 60 Ativo Baixar
  • Lei Nº 59/2000 DETERMINA NORMAS PARA ALIENAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO PATRIMONIO IMÓVEL URBANO E DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 59 Ativo Baixar
  • Lei Nº 58/2000 LEI N.º 058 DE 2000 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO 58 Ativo Baixar
  • Lei Nº 58/2000 Lei nº 058/2000 - Institui o código de postura de Davinópolis - MA. 58 Ativo Baixar
  • Lei Nº 57/2000 DEFINE AS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 57 Ativo Baixar

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