Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 56/2000 RECONHECE COMO DE UTILIDADE DE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - VOU CRESCER, EM DAVINÓPOLIS-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 56 Ativo Baixar
  • Lei Nº 55/2000 LEI N55-2003 CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES. 55 Ativo Baixar
  • Lei Nº 53/2000 LEI N53-2003 CRIA O DERPATAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53 Ativo Baixar
  • Lei Nº 40/2000 LEI N40-2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE DAVINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 40 Ativo Baixar
  • Lei Nº 24/2000 LEI N24-2001 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA QUADRENIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24 Ativo Baixar
  • Lei Nº 11/2000 LEI N011-2001 ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 01097 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11 Ativo Baixar
  • Lei Nº 55/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 55 Ativo Baixar
  • Lei Nº 54/1999 DISPÕE SOBRE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA, ORIENTAR A ELABORAÇÃO E A EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIA 54 Ativo Baixar
  • Lei Nº 48/1999 CRIA A COMPANHA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE DAVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 48 Ativo Baixar
  • Lei Nº 48/1999 COMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS- C A E G 48 Ativo Baixar

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