Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 30/1998 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL '' IMPAS'' DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS 30 Ativo Baixar
  • Lei Nº 29/1998 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 29 Ativo Baixar
  • Lei Nº 28/1998 ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇAO FUNCIONAL E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRAS - DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 28 Ativo Baixar
  • Lei Nº 27/1998 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 003-97 DE 09.01.97 27 Ativo Baixar
  • Lei Nº 26/1998 ALTERA O ARTIGO N 03 DA LEI N 009-97, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DAVINOPOLIS 26 Ativo Baixar
  • Lei Nº 25/1998 RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS E EM DAVINOPOLIS-MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 25 Ativo Baixar
  • Lei Nº 24/1998 DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N. 002-97 DE 08.01.97 24 Ativo Baixar
  • Lei Nº 21/1998 LEI N21-2001 DISPOE SOBRE O REAJUSTE E GRATIFICAÇOES AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21 Ativo Baixar
  • Lei Nº 22/1997 DEFINE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, PARA APLICAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FIXA OS VE 22 Ativo Baixar
  • Lei Nº 21/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF 21 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links