Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 21/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 21 Ativo Baixar
  • Lei Nº 20/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA, DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 20 Ativo Baixar
  • Lei Nº 19/1997 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL DA UMES, PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 19 Ativo Baixar
  • Lei Nº 19/1997 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL DA UMES, PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 19 Ativo Baixar
  • Lei Nº 18/1997 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS 18 Ativo Baixar
  • Lei Nº 18/1997 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18 Ativo Baixar
  • Lei Nº 17/1997 21 DE AGOSTO DE 1997 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 17 Ativo Baixar
  • Lei Nº 16/1997 21 DE AGOSTO DE 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 16 Ativo Baixar
  • Lei Nº 15/1997 ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 15 Ativo Baixar
  • Lei Nº 14/1997 DISPÕE SOBRE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDE 14 Ativo Baixar

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