Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 39/1998 INSTITUI A CRIAÇÃO DA AVENIDA DAVI ALVES SILVA - NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA. 39 Ativo Baixar
  • Lei Nº 38/1998 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TOSÓFICA DE FILOSOFIA EVANGÉLICA ORDEM FILADELFIA EM DAVINÓPOLIS-MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 38 Ativo Baixar
  • Lei Nº 36/1998 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO, SANTO ANTONIO DE PÁDUA 36 Ativo Baixar
  • Lei Nº 35/1998 DÁ PROIBIÇÃO DE CAEIRAS NA ZONA URBANA 35 Ativo Baixar
  • Lei Nº 34/1998 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DAVI ALVES SILVA 34 Ativo Baixar
  • Lei Nº 33/1998 DÁ NOME A QUADRA PLIESPORIVA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS 33 Ativo Baixar
  • Lei Nº 32/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 32 Ativo Baixar
  • Lei Nº 31/1998 LEI N.º 031 DE 1998 - ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 31 Ativo Baixar
  • Lei Nº 31/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 31 Ativo Baixar
  • Lei Nº 31/1998 DISPÕE SOBRE ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 31 Ativo Baixar

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