Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 46/1999 LEI N046-2003 DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, NOS CARGOS DE SUPER 46 Ativo Baixar
  • Lei Nº 32/1999 LEI N322002 DISPÕE DOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 32 Ativo Baixar
  • Lei Nº 23/1999 LEI N23-2001 DISPOE SOBRE O USO DE VIAS PUBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS POR ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO. 23 Ativo Baixar
  • Lei Nº 16/1999 LEI N16-2001 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA E DE POLICIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16 Ativo Baixar
  • Lei Nº 4/1999 LEIN 04-2001 ALTERA E ACRESCENTAR DISPOSIÇOES Á LEI MUNICIPAL N 040-98 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 4 Ativo Baixar
  • Lei Nº 4498/1998 Lei 044/98 código tributário 4498 Ativo Baixar
  • Lei Nº 42/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 42 Ativo Baixar
  • Lei Nº 41/1998 PROMOVE A ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE ORÇAMENTO ( LEI N 032-98 DE 27.10.98 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 41 Ativo Baixar
  • Lei Nº 40/1998 LEI N.º 040 DE 1998 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 40 Ativo Baixar
  • Lei Nº 40/1998 INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 40 Ativo Baixar

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