Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 75/2026 de 30 de outubro de 2026 DECRETO Nº 75/2026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026. 30/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 74/2026 de 03 de novembro de 2026 DECRETO Nº 074/2026 - INSTITUI O PROJETO MUN. DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ALFALETRAR NO ÂMBITO DA REDE MUN. DE ENSINO DE DAVINÓPOLIS. 03/11/2026 Baixar
  • Decreto Nº 074/2026 de 23 de outubro de 2026 DECRETO N° 074/2026 DAVINÓPOLIS MA, 23 DE OUTUBRO DE 2026. 23/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 073/2026 de 21 de outubro de 2026 DECRETO N° 073/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. 21/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 072/2026 de 13 de outubro de 2026 DECRETO N° 072/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. 13/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 71/2026 de 30 de setembro de 2026 DECRETO Nº 71/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026. 30/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 71/2026 de 30 de setembro de 2026 DECRETO N° 71/2026 DAVINÓPOLIS – MA, 30 DE SETEMBRO DE 2026. 30/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 070/2026 de 30 de setembro de 2026 DECRETO Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUN.DE MICROPLANEJAMENTO P/AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUN.DE DAVINÓPOLIS. 30/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 70/2026 de 30 de setembro de 2026 DECRETO N° 070/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. 30/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 68/2026 de 15 de setembro de 2026 DECRETO N° 68/2026 Davinópolis – MA, 15 de setembro de 2026. 15/09/2026 Baixar

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