Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 58/2026 de 15 de junho de 2026 DECRETO Nº058/2026-INSTITUI O NOVO MODELO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-E DE PADRÃO NACIONAL NO MUN.DE DAVINÓPOLIS,REGULAMENTA O SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO(LC. FED.Nº 214/2025) 15/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 058/2026 de 15 de junho de 2026 DECRETO Nº058/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026. 15/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 57/2026 de 01 de junho de 2026 DECRETO Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI. 01/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 56/2026 de 22 de maio de 2026 DECRETO Nº 056/2026 - ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2026, QUE CONVOCOU SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. 22/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 55/2026 de 19 de maio de 2026 DECRETO Nº 055/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA. 19/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 51/2026 de 12 de maio de 2026 DECRETO Nº 51/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 12/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 50/2026 de 11 de maio de 2026 DECRETO Nº 050/2026-CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DEVOLUÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024. 11/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 49/2026 de 17 de abril de 2026 DECRETO Nº 049/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 17/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 48/2026 de 31 de março de 2026 DECRETO Nº 048/2026 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2026. 31/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 47/2026 de 20 de março de 2026 DECRETO Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS MA. 20/03/2026 Baixar

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