Prefeitura Municipal de Davinópolis

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Decretos

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DECLARAÇÕES

Decreto Nº 38/2026 de 26 de janeiro de 2026 DECRETO Nº 038/2026 - CONSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO ART.20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DA PGV. 26/01/2026 Baixar
Decreto Nº 037/2025 de 17 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2025 Baixar
Decreto Nº 36/2025 de 09 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 036/2025 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. 09/12/2025 Baixar
Decreto Nº 35/2025 de 19 de novembro de 2025 DECRETO Nº 035/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS. 19/11/2025 Baixar
Decreto Nº 34/2025 de 18 de novembro de 2025 DECRETO Nº 34/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, MATRÍCULA Nº 4.817. 18/11/2025 Baixar
Decreto Nº 33/2025 de 06 de novembro de 2025 DECRETO Nº33/2025-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,P/FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADM. A ÁREA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. DE DRENAGEM P/ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RIACHO CACAU. 06/11/2025 Baixar
Decreto Nº 32/2025 de 03 de novembro de 2025 DECRETO Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA. 03/11/2025 Baixar
Decreto Nº 31/2025 de 20 de outubro de 2025 DECRETO Nº 31/2025 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 20/10/2025 Baixar
Decreto Nº 30/2025 de 16 de outubro de 2025 DECRETO Nº 30/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 16/10/2025 Baixar
Decreto Nº 29/2025 de 14 de outubro de 2025 DECRETO Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO PROFESSOR. 14/10/2025 Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 27/01/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

DECRETO Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMIN... Visualizar

DECRETO Nº 036/2025 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE... Visualizar

DECRETO Nº 035/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATI... Visualizar

DECRETO Nº 34/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,... Visualizar

DECRETO Nº33/2025-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,P/F... Visualizar

DECRETO Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS... Visualizar

DECRETO Nº 31/2025 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIV... Visualizar

DECRETO Nº 30/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N... Visualizar

DECRETO Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATI... Visualizar

DECRETO Nº 027/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração d... Visualizar

DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e An... Visualizar

DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO... Visualizar

DECRETO Nº 053/2024 - Dispõe sobre reprogramação d... Visualizar

DECRETO N° 054/2024 - Dispõe recesso coletivo ao G... Visualizar

DECRETO N° 045/2024 - Regulamenta os artigos 70, i... Visualizar

DECRETO Nº 043/2024 - Regulamenta os art. 55 a 60... Visualizar

DECRETO Nº 046/2024 - Dispõe sobre a Regulamentaçã... Visualizar

DECRETO N° 047/2024 - Regulamenta os art, 67 a 72... Visualizar

DECRETO Nº 048/2024 - Regulamenta os artigos 91, i... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

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