Jose Goncalves Lima - Zé Pequeno
Prefeito(a)
O prefeito José Gonçalves - Zé pequeno é um líder local com uma trajetória marcada pela dedicação à comunidade. Nascido e criado na cidade de Davinópolis, ele sempre esteve atento às necessidades da população, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Iniciou [...]
André Dular
Vice-prefeito(a)
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LEI Nº 445/2024 - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos periodo de Secretários Municipais para 2025/2028.
LEI Nº 444/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI N° 443/2024 - Autoriza a realização de despesas de aquisição de terreno para a perfuração e implantação de poço artesiano no Bairro Santo Antônio/Beira Rio, e dá o [...]
LEI N° 442/2024 - DISPÕE SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER ATEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPO [...]
LEI Nº 441/2024 - Fica inserido a mensagem "LOUVADO SEJA O NOME DO SENHOR JESUS CRISTO" no Portal de entrada do Município e dá outras providências.
LEI N° 440/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras provid?ncias
Lei N° 439/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS É DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
LEI Nº 438/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 437/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]
LEI N° 436/2024 - Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Quadro de Servidores Efetivo [...]
LEI N° 435/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 434/2024 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei no 418/2023 que criou o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas COMAD e cria o Fundo Municipal de Polít [...]
Lei N° 433/2024 - Estabelece diretrizes para a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino rede municipal de Davinópolis e dá outras provid [...]
LEI N° 432/2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente.
LEI N° 431/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2026, E ADOTA OUTRAS P [...]
LEI N° 430/2024 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 429/2024 - Dispõe sobre a fixação de base de salário dos servidores efetivos do Departamento de Tributos na função de Fiscal de tributos Auditor fiscal desta Prefeit [...]
LEI N° 428/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO LOTADOS E EM EXERCICIO NAS SECRETARIAS DE: ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIA [...]
LEI N° 427/2024 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 426/2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL 2024/2025 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINI?TRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DAVINÓPOLI [...]
LEI N° 425/2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 424/2024 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE - incentivo adicional finance [...]
LEI N° 423/2024 - Dispõe a atualização da progressão salarial entre os Ntveis dos cargos de Auxiliar de Serviços de Alimentação Auxiliar de Serviços Gerais, Vigias, Motor [...]
LEI N° 422/2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
LEI N° 421/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE DAVINÓPOLIS - PROETI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTR [...]
LEI N° 420/2024 - AItera a denominação da Escola municipal José Silva, localizada Rua Santa Lucia, Centro. Davinópolis/MA, passando a ser denominada como Professora Domingas [...]
Lei Complementar N° 020/2024 - DISPÕE DA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 19/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI COMPLEMENTAR N° 018/2024 - ALTERA A ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
LEI COMPLEMENTAR N° 017/2024 - Altera dispositivo referente a licença paternidade na Lei Municipal n° 028/2002, que Dispõe sobre a reestrutura organização administrativa do [...]
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de da cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos oc [...]
Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Dispõe recesso de Natal e Ano Novo na rede de ensino municipal após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe recesso coletivo ao Grupo Ocupacional do Magistério após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre reprogramação do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 109, 110, 111 DA LEI Nº 436/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A [...]
Regulamenta os artigos 91, item I e 92, §1º, §2º e §3º da Lei nº 436/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempo de serviço aos Agentes Comunitário [...]
Regulamenta os art. 67 a 72 que cria a Licença Capacitação dispostos a da Lei nº 436/2024 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde e [...]
Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 112 e 113 da Lei nº 436/2024 que institui o Conselho Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ACS [...]
Regulamenta os artigos 70, item I e 80, §1º, §2º e §3º da Lei nº 437/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempo de serviço e dá outras providênci [...]
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 117, 118, 119 E 120 DA LEI Nº 437/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 126 a 127 da Lei nº 437/2024 e dá outras providências.
"Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências".
DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR (A) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a anuência para cancelamento de registro de LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA II e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE DA ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 02/2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado municipal de 25 de julho (quinta-feira), para dia 24 de julho (quarta-feira) e dá outras providências".
"Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 41 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE a homologação do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Davinópolis, Estado do Maranhão, e dá outr [...]
Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
DISPÕE DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTR [...]
Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de publicidade alternativa de linha modulada, transmitida via equipamentos sonoros, na cidade de Davinópolis, Maranhão e dá outras [...]
Dispõe sobre a anulação de Títulos Definitivos que especifica e dá outras providências.
PORT Nº 024/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA ODILIA RABELO DOS ANJOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORT Nº 023/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERISVALDO SILVA BARROS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 022/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WAGNER DOS REIS SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 021/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORLANDO MONTEIRO NETO PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 020/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO EVANGELISTA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 019/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCIRENE BEZERRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PESCA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO [...]
ERRATA PORT Nº 018/2025 DE 02 DE JAN 2025 ELIELSON FARIAS LIMA.
PORT Nº 018/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIELSON FARIAS LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORT Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO HENRIQUE SILVA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FU [...]
PORT Nº 013/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA ELIZA DA SILVA RIBEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORT Nº 012/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSIMAR SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPTO. DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃ [...]
PORT Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA PAULA SILVA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 010/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JADIEL DA SILVA FRANÇA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, DESPORTO E LAZER DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 009/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZETE DIAS MONTEIRO PARA O CARGO DE OUVIDORA GERAL DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 008/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO LIMA SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANÚBIO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 006/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILD OLIVEIRA DE MORAES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 005/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOTACI CARVALHO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 004/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ZÉLIA GONÇALVES LIMA DOS REIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: Natalício Borges Sena de Souza, Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre redução de carga horária de Servidor (a) nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.
Redução, Agente: Wandermara Diule Santos Silva, Cargo: Zelador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Valteide Pereira Morais Lima, Cargo: Servidor[a], Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remoção, Agente: Thais Morais da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução, Agente: Elinalva Mendes Bezerra Leal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre redução de carga horária de Servidor (a) nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências.
Criação de Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
